Vereadores apresentam projeto de lei que inclui atividades religiosas como serviços essenciais

O projeto tem como autores dois vereadores, um da base e o outro da oposição


Jamal Subhi (PSB) e Waltinho (PP) | Autores do projeto de lei

Na primeira sessão ordinária do ano, os vereadores Jamal Subhi (PSB) e Waltinho (PP), apresentaram um projeto de lei solicitando o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia.


A lei estabelece que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, e as Comunidades Missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais para efeitos de políticas públicas, em especial em períodos de calamidade pública no município de Luziânia, sendo vedado o fechamento total desses locais.


O projeto foi apresentado e protocolado, ficando agora no aguardo de receber a primeira votação na próxima sessão ordinária, quinta-feira (25).

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