• Vinícius Abrantes

Plataforma online faz atos de escritura e procurações dispararem em Luziânia durante a pandemia

Cidade já conta com 24 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas.



A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas de Luziânia, por meio de uma plataforma digital instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram números significativos no período da pandemia. Com crescimento médio mensal de 46,88% nos atos praticados de forma digital, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) teve, em janeiro deste ano, o maior número de atos praticados de forma online, desde o seu lançamento oficial, em junho do ano passado.

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

Em 2020, foram praticados 64 divórcios extrajudiciais diretamente nos Cartórios de Notas de Luziânia, 25% a mais do que o registrado em 2019. Já as escrituras de doação atingiram um total de 15 documentos, 15,38% a mais do que em 2019. Também foram registrados 14 testamentos, contra 11 atos de 2019.

O município registrou ainda 24 feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 14 deles escrituras, 9 procurações, e 1 página autenticada. O mês de janeiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, 8.

Já o Estado de Goiás registrou um total de 2.632 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.282 deles escrituras e procurações, e o mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, 420. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 350 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

Regulamentada em maio de 2020, pelo Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos de todo o Estado realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

Autenticação digital

Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros.

Páginas autenticadas em formato virtual possibilitam que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original.

Como fazer um ato online

A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.

Sobre o CNB/GO

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) é a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Goiás. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

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